A dependência econômica e a falta de perspectiva de inserção no mercado de trabalho acabam levando muitas mulheres vítimas de violência doméstica a permanecerem com o agressor. Situação que faz com que não denunciam ou quando o fazem acabam desistindo. Para tentar reverter esse quadro, a promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Mansur idealizou o programa “Tem Saída”, uma política pública que visa a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, rompendo o ciclo de violência.
Em Alagoas, o programa foi lançado em 2019 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), por meio da Comissão Especial da Mulher, mas na pandemia acabou não avançando, como conta a advogada Caroline Domingues Leahy, presidente da comissão e integrante da coordenação do programa.
“Durante a pandemia, infelizmente não avançamos muito em relação ao número de empresas parceiras. Mas já alinhamos novas parcerias e estamos nesse momento priorizando o programa para que possamos assinar novos termos”, ela informa.
Caroline Domingues Leahy
Caroline explica que as empresas cadastradas disponibilizam 5% de suas vagas para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade, que tenham judicializado a denúncia. “Serão encaminhadas ao programa e em havendo necessidade, receberão a capacitação profissional para que possam, com qualificação, ocupar uma das vagas disponibilizadas por empresa previamente cadastrada ao Tem Saída. Ou seja , ganham todos!”, destaca.
Ela lembra ainda que com a inauguração da Casa da Mulher Alagoana, o programa ganhou amplitude. “Fomos convidadas, através da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL para levarmos o programa para sala da OAB naquela casa”, disse.
Dependência econômica X violência
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, advogada Anne Caroline Fidelis, idealizadora em Alagoas do Tem Saída, estima-se que 30% das mulheres permanecem em relacionamentos abusivos em razão dessa dependência.
“Logo, estamos diante de uma importante iniciativa para quebra do ciclo da violência doméstica e familiar. As mulheres atendidas já ingressaram no sistema de justiça, sendo estas encaminhadas pelos juizados da violência doméstica ou fóruns competentes nas comarcas onde não houver juizados especializados.”.
Anne Caroline Fidelis
Anne lembra ainda que “o programa já existe, com muito êxito, no município de São Paulo, tendo sido uma iniciativa do MP através da promotora de Justiça Gabriela Manssur. A OAB-AL, através da Comissão Especial da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos, conheceu a iniciativa in loco e realizou a adaptação e a articulação do projeto para Alagoas”, conta.
