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O Congresso derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro e resgatou o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, nessa terça-feira (5). Apresentado em 2017 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto (PL 6.556/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 24 de abril deste ano e enviado à sanção do Presidente da República, que o suprimiu na totalidade.
Durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o veto de Bolsonaro foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados, com duas abstenções, e 69 votos a zero na votação dos senadores.
A derrubada resultou de acordo entre líderes partidários e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO) com o objetivo de limpar a pauta de vetos pendentes de votação. Após ser transformado em lei, a matéria vai a promulgação.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, o veto se apoiava na “contrariedade ao interesse público”. Para o presidente, não seria possível avaliar “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
Bolsonaro alegou buscar como referência para sua avaliação os moldes da lei que abriga os critérios para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
*com Agência Senado
