HIV é o vírus da síndrome da imunodeficiência humana, mais conhecida como Aids. A doença ataca o sistema imunológico do paciente, deixando-o mais suscetível a vários tipos de infecções.
É importante destacar que ter o vírus HIV no organismo não é o mesmo que ter Aids. Há pessoas infectadas com o vírus que passam anos sem desenvolver a doença. Por isso, o combate à Aids passa por um diagnóstico precoce: quanto antes a doença for identificada, mais chances de obter um bom tratamento e conter a disseminação do vírus.
A questão é que muitas pessoas não procuram por ajuda por conta do preconceito e dos estigmas relacionados à doença. Para a promotora de Justiça Marluce Falcão, que é coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPAL, é necessário garantir dignidade a essa população.
“Apesar de décadas no enfrentamento à Aids e os avanços na medicina, muito ainda precisa ser feito quanto aos estigmas sociais e à inclusão do paciente em todos os seguimentos da vida, inclusive, no acompanhamento psicológico, pois a pessoa HIV pode viver uma vida produtiva, assim como pessoas sem a doença. Neste ponto, a dignidade da pessoa humana precisa ser assegurada em todas as fases do processo, estando o Ministério Público vigilante e atuante na garantia dos direitos humanos e fundamentais”, ponderou a promotora de Justiça Marluce Falcão.
Nesse sentido, existem várias iniciativas em todo o país. Mais recentemente, em janeiro de 2022, foi sancionada a Lei 14.289, que trata sobre o sigilo das informações de pacientes com HIV. O texto torna obrigatório o sigilo no âmbito dos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e na mídia. A ideia é que os pacientes não sejam identificados pelo público em geral, evitando-se, dessa forma, que eles sofram preconceito ou algum tipo de constrangimento.
Prevenção
De acordo com o Ministério da Saúde, as principais vias de infecção são:
– sexual, através de qualquer tipo de relação sexual sem preservativo;
– sanguínea, com a transfusão de sangue contaminado ou pelo uso de seringa por mais de uma pessoa;
– e perinatal, com a transmissão da mãe para o filho durante a gravidez, no parto ou através da amamentação.
Para evitar a disseminação do vírus HIV, é necessário que a população procure os serviços de saúde para a realização de exames e receba o tratamento adequado, caso a doença seja detectada. Para informações sobre os locais onde são realizados testes para identificar a doença, como também sobre o atendimento em saúde no estado de Alagoas, confira o link: clique aqui.
Em apoio às Promotorias de Justiça que atuam com questões relacionadas à Saúde Pública, o Ministério Público do Estado de Alagoas conta com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública, que faz parte do Centro de Apoio Operacional (Caop). O Núcleo presta orientações aos promotores de Justiça sobre temas diversos, como políticas públicas voltadas aos usuários do SUS, prestação de serviços em saúde, qualidade e agilidade no atendimento, entre outros. O Núcleo é coordenado pela promotora de Justiça Micheline Tenório Silveira.
*Com MP
