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Justiça reconhece gênero ‘não binárie’ pela 1ª vez e jovem tem certidão de nascimento retificada em PE

Foto: Arquivo Pessoal

Pela primeira vez a Justiça de Pernambuco reconheceu o gênero “não binárie”, com linguagem neutra, e permitiu a inclusão dele numa certidão de nascimento no estado. 

De acordo com as informações, na decisão, que foi fruto de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado, também foi permitida a alteração do nome registrado, além do marcador de gênero.

A ação foi movida no início de 2022, mas a decisão só saiu no final de janeiro de 2023. A pessoa não binárie beneficiada pela decisão é Tarlazza Messina, modelo que mora em Jardim São Paulo, na Zona Oeste de Recife.

não-binariedade

A não-binariedade é um termo que abrange identidades diferentes dos gêneros que lhes foram atribuídos no nascimento. Isso significa que a expressão de gênero dessas pessoas não está limitada ao binário, ou seja, masculino e feminino.

Há pessoas que preferem o termo “não binário” e outras que adotam a linguagem neutra do “não binárie”, para acentuar o não pertencimento aos gêneros binários.

Tarlazza contou que, apesar da decisão recente, ainda não conseguiu fazer a retificação da certidão em cartório, porque há um prazo a ser cumprido. Apesar disso, Tarlazza já havia conseguido, anteriormente, retificar o nome no RG.

Disse, também, que ficou muito feliz por ter, não somente o gênero reconhecido, mas o nome com o qual se identifica.

“Um amigo me deu esse nome, Tarlazza, e foi a porta principal para todo um universo sobre identidade de gênero com que eu entrei em contato. Minha prioridade era a retificação do nome, mas me disseram que o gênero ‘não binárie’ poderia ser mais difícil. Quando me disseram que conseguimos, me senti muito feliz, porque são duas vitórias”, afirmou Tarlazza.

*Com G1 PE