Através do Programa Alagoas Feita à Mão, secretárias participam de entrega de carteiras do artesão em São Miguel dos Campos

 Foto: Lucas Meneses/Ascom Sedics

O programa Alagoas Feita à Mão, idealizado pelo Governo de Alagoas por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), entregou, na manhã desta quinta-feira (9), na Casa da Cultura, em São Miguel dos Campos, 40 carteiras de artesão para artistas locais. Durante a ação, uma placa de identificação do Alagoas Feita à Mão foi instalada na Associação Mundo das Artes, ligada ao Programa.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, a entrega da Carteira Nacional do Artesão demonstra o comprometimento do Governo de Alagoas com a valorização dos artesãos alagoanos. 

Para a presidente da comissão do Alagoas Feita a Mão, Paula Dantas, o Governo do Estado deve andar lado a lado com todos os segmentos da sociedade. 

“É muito importante estarmos aqui e vermos tanta gente do nosso estado envolvida nessa ação. Precisamos reforçar que não conseguimos fazer tudo sozinhos, precisamos trabalhar colaborando. Precisamos do artesão, do Estado, do Município, para que tudo dê certo. As carteiras entregues hoje vão ajudar os artesãos nos descontos de impostos; dar visibilidade ao artista que terá suas peças valorizadas – dentro e fora do país – e muitos outros benefícios”, disse.  

Após a entrega foi aberta ao público a exposição de produtos artesanais, idealizada pela Prefeitura de São Miguel dos Campos em parceria com o Governo de Alagoas. Com o tema “Mãos que criam, arte que transforma”, o evento foi uma homenagem ao dia do artesão, celebrado no dia 19 de março.

Carteira Nacional do Artesão

Habitualmente as emissões da Carteira do Artesão são realizadas nos mutirões de cadastros nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam emitir a primeira via de sua carteira. Para ter a carteira emitida, o artesão deve levar a sua produção e um comprovante de residência e documento com foto.

O cadastro para obtenção da carteira também pode ser realizado de forma online, com agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp (ou presencialmente, também por agendamento). O atendimento é realizado pela Gerência de Design e Artesanato e, no contato, deve ser enviado o nome completo, CPF, telefone e e-mail. A equipe técnica entrará em contato com o artesão e, após a conclusão do procedimento, a carteira é enviada em PDF para o e-mail e/ou WhatsApp.

Os benefícios garantidos pelo programa são diversos, sendo eles a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.

*com Ascom Sedics