Foto: Anne Ferreira/Ascom Sedics
O programa Alagoas Feita à Mão, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), efetuou o cadastro e emissão da Carteira Nacional do Artesão para um grupo de 19 mulheres vítimas de violência doméstica.
A ação, realizada na segunda-feira (6), no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres de Alagoas, contou com a presença de representantes da Gerência de Design e Artesanato da Sedics e faz parte das ações do Governo de Alagoas de profissionalizar e abrir novos mercados e possibilidades para essas mulheres.
Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, iniciativas como essa são fundamentais para gerar mais emprego e auxiliar mulheres vítimas de violência a entrarem no mercado de trabalho.
“A emissão da Carteira Nacional do Artesão foi um sucesso e dessa vez teve como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica, que agora, com o auxílio do Governo de Alagoas, vão conseguir se qualificar e se inserir no mercado de trabalho”, pontua a secretária.
Carteira Nacional do Artesão
Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, m comprovante de residência e documento com foto.
O cadastro pode ser realizado de forma online, por meio de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp ou presencialmente, também por agendamento. O atendimento é realizado pela Gerência de Design e Artesanato e, no contato, deve ser enviado o nome completo, CPF, telefone e e-mail. A equipe técnica entrará em contato com o artesão e, após a conclusão do procedimento, a carteira é enviada em PDF para o e-mail e/ou WhatsApp.
Os benefícios garantidos pelo programa são diversos, sendo eles a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.
*com Ascom Sedics
