Foto: William Makaisy/Ascom Sedics
O programa Alagoas Feita à Mão, idealizado pelo Governo de Alagoas por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), entregou, na manhã desta quinta-feira (30), na sede da Secretaria, 15 carteiras de artesão para artistas locais de Porto Calvo, município alagoano. Além da emissão, os artesãos também foram cadastrados enquanto grupo produtivo.
De acordo com a secretária da Sedics, Caroline Balbino, a ação de cadastro da carteirinha de artesão oficializa a importância desses profissionais para o estado.
“Estamos realizando mais uma ação de cadastro e emissão de Carteira Nacional do Artesão para os artistas do nosso estado. Através das iniciativas do Programa Alagoas Feita à Mão nós conseguimos mapear o trabalho artesanal alagoano, valorizando esses profissionais e os inserindo em políticas públicas de incentivo ao trabalho artesanal”, explica.
Além da emissão de carteiras, o grupo de artesãos se cadastrou como grupo produtivo artesanal e agora podem concorrer a editais para participação em feiras e exposições nacionais e internacionais pelo programa Alagoas Feita à Mão.
Carteira Nacional do Artesão
Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, um comprovante de residência e documento com foto.
O cadastro pode ser feito online, onde o artesão irá realizar um pré-cadastro, no site www.artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, ou presencialmente por meio de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é realizado pela Gerência de Design e Artesanato, da Sedics.
Entre os benefícios do sistema a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.
*com Ascom Sedics
