Atualizada às 15h02
Um cenário de incerteza. É assim que se traduz o momento atual para as mulheres advogadas do Pará. Uma corrente de apoio tem se intensificado nas redes sociais entre a classe, cobrando a adoção da paridade de gênero e cotas raciais na lista sêxtupla do quinto constitucional para ocupar a vaga do Tribunal de Justiça do Estado destinada à OAB que está aberta há mais de uma ano, mas o que se tem até agora são apenas promessas.
Ao Eufêmea, a advogada Kelly Garcia, que lidera o movimento em defesa da paridade no estado, disse que quando soube que outras seccionais da OAB estavam adotando a paridade de gênero e cotas raciais como SP e MG, ela resolveu, junto com a Brenda Araújo e a ONG Paridade de Verdade, encampar a briga por maior espaço de advogadas no pleito (no Pará, somente duas mulheres desde 1988 ingressaram nas listas sêxtuplas enviadas pela OAB/PA para o TJ/PA).
“Fizemos visitas a autoridades e personalidades políticas femininas paraenses, conseguimos bastante apoio, eu e Brenda Araújo fomos à audiência pública realizada pela ex-deputada federal Vivi sobre o tema em Brasília em junho passado e cobramos à OAB Nacional e local para que tomassem uma atitude efetiva na implementação da referida política”, afirma Kelly.
O movimento
O movimento, que começou no início do ano passado com o protocolo de um ofício em abril, seguido por outros ofícios, ganhou corpo com a adesão ampla de diversas profissionais que agora esperam a publicação de um edital que faça valer, na prática, o cumprimento do que foi prometido pelo presidente da OAB Pará, Eduardo Imbiriba.
“Nós conseguimos marcar audiências públicas na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal locais, mas as reuniões foram canceladas de última hora e fomos desarticulados em função do interesse político de muitos pré-candidatos que não tem interesse na efetivação da política da paridade de gênero e cotas, mas não desistimos e continuamos cobrando nossa seccional”, diz a advogada.
Brenda Araújo, advogada engajada em causas feministas, conta que os requerimentos ficaram sem resposta da presidência da OAB/PA por longos 11 meses, “enquanto isso, a mobilização foi enorme envolvendo Legislativo e Judiciário. Assim como em outras seccionais e no próprio Conselho Federal, que poderia regulamentar a questão nacionalmente, percebemos a forte interferência dos homens brancos que pretendem participar do processo”, endossa.
O 8 de março
No último “Dia Internacional da Mulher”, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, em discurso anunciou que será aplicada a paridade de gênero e a observação de cotas raciais na eleição do novo representante da instituição pelo Quinto Constitucional.
E apesar de, na mesma ocasião, afirmar que a seccional é vanguarda na adoção de cotas no processo do Quinto, que prevê a participação de homens e mulheres na indicação de membros de tribunais, as advogadas cobram a prática da medida que deveria ter sido publicizada logo após o dia da mulher e, após um mês, nada foi feito. “Só com a publicação do edital vamos passar a acreditar porque já há rumores de que os pré-candidatos não estão satisfeitos com a medida e vão contestar na justiça a adoção da política”, lamenta Kelly Garcia
“Mesmo quando o discurso é de que a adoção desses critérios faz parte de uma política estruturada e consistente pelo direito das mulheres, sabemos que sua “aprovação” se deu porque beneficia um grupo de homens a excluir determinados candidatos, ou seja, vem como massa de manobra, e justamente por isso a concretização por meio de ato administrativo é tão necessária, apenas o discurso não traz segurança”, conclui Brenda.
A equipe do portal Eufêmea tentou ouvir o presidente da seccional, Eduardo Imbiriba, mas até a publicação dessa matéria não obteve retorno.
Após a repercussão do caso, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, em sessão, decidiu, por unanimidade, atingido o quorum exigido, nos termos do relatório e voto do Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário e no mérito pelo seu desprovimento e, em reexame obrigatório, excluir o Sr. Representado do quadro de advogados da OAB.
