Durante a sessão da Câmara dos Vereadores de Alagoas, nesta quarta-feira (11), a vereadora Olívia Tenório fez um discurso criticando um projeto de lei proposto pelo deputado Antônio Albuquerque que busca proibir pessoas trans utilizem os banheiros de uso exclusivo para os gêneros masculino e feminino em estabelecimentos públicos e privados, além de permitir a instalação de banheiros específicos para esse público. Em aparte, a vereadora Teca Nelma também comentou sobre o projeto de lei.
Olívia Tenório destacou a problemática desse projeto, ressaltando que a criação de banheiros exclusivos para pessoas trans é, na verdade, uma forma de segregação, não de inclusão. Isso, segundo a vereadora, não aborda o cerne da questão, que é a LGBTfobia.
O deputado Antônio Albuquerque justificou a proibição baseando-se em um estudo do Reino Unido, que alega riscos sanitários decorrentes de respingos “invisíveis” que ocorrem quando homens urinam em pé. No entanto, a vereadora concentrou seu discurso no projeto de lei em si, questionando sua constitucionalidade e sua incompatibilidade com o princípio da igualdade.
Ela explicou que os banheiros femininos possuem cabines individuais, o que elimina a ideia equivocada de que as mulheres trans iriam se expor de maneira inadequada. Para muitas pessoas trans, a simples ação de utilizar um banheiro é motivo de ansiedade e preocupação, destacou Tenório.
A vereadora enfatizou que o direito de utilizar o banheiro de acordo com a identidade de gênero é um direito humano fundamental que envolve questões de privacidade, dignidade e segurança. “Quando negado, as pessoas trans enfrentam discriminação e ficam vulneráveis à violência e assédio, além de riscos para sua saúde”.
Ela destacou que, ao evitar o uso de banheiros públicos devido ao medo de discriminação, muitas pessoas trans retém a urina, o que pode causar problemas de saúde, como infecções do trato urinário. Além disso, algumas recorrem a usar banheiros destinados a pessoas com deficiência para evitar conflitos em banheiros compartilhados.
Olívia Tenório encerrou seu discurso ressaltando a importância de trazer esse assunto à tona e de assegurar a igualdade de direitos para todos, independentemente de sua identidade de gênero.
Ela enfatizou que respeito e igualdade devem ser princípios fundamentais na sociedade. “É nosso dever garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso e tratamento em espaços públicos, como banheiros”.
Em aparte, a vereadora Teca Nelma parabenizou Olívia e expressou sua preocupação em relação ao deputado, afirmando que ele tem proferido ofensas e busca suprimir os direitos das pessoas LGBTs. Teca Nelma destacou: “É alarmante ver a Câmara Federal buscando proibir o casamento homoafetivo, a Câmara de Vereadores de Maceió se opondo ao Dia da Visibilidade Bissexual e a Assembleia Legislativa Estadual combatendo o direito das pessoas trans de terem suas necessidades fisiológicas respeitadas.”
“Essas pessoas adoecem todos os dias por não poderem ter seu direito assegurado. Eu me questiono se na casa do deputado ele tem um banheiro separado”, perguntou Teca. Ela também salientou que as consequências de iniciativas como essas não são brincadeiras, mas sim resultam em mortes.
