“Ele chegou no dia 24 de março com traumatismo cranioencefálico, fratura de fêmur e de escápula. Estava em estado grave! Recebeu o atendimento necessário de nossa equipe multidisciplinar. Ele não conseguia verbalizar, não se comunicava conosco para nos fornecer pistas que levassem à sua identidade”, disse a coordenadora do Serviço Social do Hospital Geral do Estado, Vanessa Martins.
O caso que Vanessa relata é do pernambucano Luiz Cláudio dos Santos Negromonte, que foi vítima de atropelamento em 2023, no bairro da Pajuçara, em Maceió. Sua jornada para recuperação física foi acompanhada por uma incógnita: sua identidade.
E como localizar os familiares ou amigos desse homem que estava desaparecido por quatro anos? A família já havia realizado buscas junto aos órgãos competentes, mas nunca encontrou pistas que levassem ao paradeiro dele.
Tudo mudou quando o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), vinculado ao Ministério Público de Alagoas, entrou em ação. Por meio de uma matéria divulgada pelo MP e a colaboração intensiva com outros órgãos, a família do pernambucano finalmente o encontrou e ele voltou para a sua terra.
O que é o PLID?
O PLID foi criado em 2018 e desempenha um papel crucial na busca por pessoas desaparecidas em Alagoas. A promotora Marluce Falcão coordena o programa no estado. Ele foi estabelecido após o MP firmar uma parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, alinhado com a criação da plataforma nacional chamada Sinalid [Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos].
Esta plataforma centraliza o cadastro de todas as pessoas desaparecidas no Brasil, permitindo que o Ministério Público tenha conhecimento imediato através dos Boletins de Ocorrência registrados em cada estado.
O programa opera de maneira integrada com as autoridades e a sociedade. “Com base num boletim de ocorrência, orientamos a família a procurar imediatamente o Ministério Público. A equipe do programa entra em contato com os familiares para fazer uma triagem e determinar o protocolo adequado para a busca da pessoa desaparecida”, explica a promotora.
Com mais de 35 órgãos atuando no PLID, a busca é acionada de acordo com as circunstâncias, contando com a participação ativa da comunidade.
Ele funciona de maneira diferente para cada caso: no caso de pessoas vulneráveis, como crianças e adolescentes, é obtido o consentimento dos responsáveis para a publicação na internet do “CARD”, que exibe a foto mais recente do desaparecido, buscando o apoio da sociedade para fornecer informações cruciais.
“Temos um prazo médio de 15 dias para acionar a polícia especializada caso a pessoa não seja encontrada”, destaca a promotora. Em situações de desaparecimento fora do estado de Alagoas, outros Plids podem ser convocados.
O principal objetivo do programa é resgatar e devolver a pessoa ao ambiente familiar, considerando todas as nuances do desaparecimento. “Quando localizamos a pessoa desaparecida, procuramos entrar em contato para entender as circunstâncias, se foi um desaparecimento forçado ou voluntário”.
“Muitas vezes, quando é encontrada uma pessoa desaparecida, há incidência de algum crime. Então, no momento em que o MP detecta que aquele desaparecimento resultou num descortinamento de crimes, nós encaminhamos o caso às promotorias especializadas”, continua Marluce.
Suporte aos familiares
O processo de busca imediata envolve a colaboração com a Secretaria de Segurança Pública, estabelecendo convênios com diversas entidades especializadas: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A voluntária do PLID, Amanda Gomes, coordena a Rede de Busca Imediata. Ao receber o Boletim de Ocorrência, ela assume a responsabilidade de entrar em contato com a família para validar as informações e proporcionar apoio emocional. “Converso bastante com a mãe, pai, irmãs, vó, me aproximo ao máximo dessa família, crio laços, e eles também criam laços comigo”.
Segundo ela, essa abordagem humanizada visa não só obter dados, mas também oferecer suporte emocional durante todo o processo.
Amanda destaca que os requisitos para as famílias variam conforme as circunstâncias específicas de cada caso. Em situações delicadas, como quando há indicativos de risco de suicídio, ela mantém comunicação quase em tempo real com a família, oferecendo suporte constante para evitar desabamentos emocionais.
“Quando o PLID entra em ação, a família não fica só”, enfatiza Amanda.
Ela relata um caso de sucesso de atuação do PLID. Ouça a seguir:
No entanto, a voluntária destaca um desafio enfrentado pelo programa: a falta de comunicação segura. Ela ressalta a inadequação de práticas comuns, como a publicação de fotos e telefones particulares em panfletos, alertando para os perigos associados a essas abordagens.
“Pedimos encarecidamente que evitem ações particulares, que entrem em contato com o Plid e aguardem o card oficial. O recurso que mais precisamos é o boletim de ocorrência completo e a total confiança no Plid”, explica Amanda.
Alguns casos são diferentes…
A promotora enfatizou que muitos desaparecimentos estão ligados a conflitos familiares, exigindo uma abordagem cautelosa. “Se, por exemplo, uma mulher desaparece da família e o marido faz a notificação, ao ser encontrada, devemos verificar se ela está em situação de violência familiar e se realmente deseja ser encontrada”, explica Marluce.
Nesses casos, é crucial evitar a divulgação imediata da localização da pessoa desaparecida à família. Se houver indícios de violência ou abuso sexual, o Ministério Público e a Justiça são imediatamente acionados para tomar as providências necessárias.
Quando uma pessoa é encontrada em situação de risco, como debilitada ou necessitando de tratamento de emergência, os protocolos garantem encaminhamento imediato para atendimento médico, hospitalar ou psiquiátrico. Cada protocolo é ativado de acordo com as circunstâncias específicas do encontro.
Marluce destaca a importância de respeitar o direito de uma pessoa desaparecida, especialmente quando adulta. Se uma pessoa adulta decide desaparecer espontaneamente, a divulgação de informações sobre sua localização para familiares só ocorre com a autorização explícita da pessoa.
Veja as principais causas de desaparecimento:
Processo de identificação
Para colaborar em todo esse processo, o Laboratório Forense se torna a peça central e abriga o Laboratório de Biologia e Genética e o Laboratório de Química e Toxicologia. Segundo Rosana Coutinho, Chefe do Laboratório Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Científica de Alagoas, quando uma pessoa desaparece, a busca por respostas leva as famílias aos hospitais e, eventualmente, ao Instituto Médico Legal (IML).
Lá, odontolegistas conduzem entrevistas detalhadas, exibindo fotos dos cadáveres e fazendo perguntas essenciais para identificação. “Se a pessoa, o familiar, reconhecer, aí fica como sendo um possível familiar,” explica Rosana.
A coleta de material genético, como células bucais do familiar e de cadáveres não identificados, é uma etapa importante. Mesmo que um cadáver seja reconhecível, todo material biológico é coletado e preservado para exames futuros. “Pode ser um dente, uma patela, sangue,” esclarece Rosana.
De acordo com ela, o destino desse material varia: se a família reconhecer um corpo, o caso é encerrado. Caso contrário, o material é doado pela família e inserido no banco de perfis genéticos. Além disso, os cadáveres não identificados, que ninguém procurou, também têm seus materiais processados e integrados ao banco nacional.
“Nós contribuímos para o banco com nossos perfis genéticos aqui, e todos os estados também fornecem dados semanalmente para o Banco Nacional. Recebemos e-mails informando sobre possíveis coincidências, tanto entre familiares quanto entre vestígios de crime e perfis de condenados. Dessa forma, é realizada uma verificação em nível nacional, onde cada estado alimenta o seu banco, contribuindo para a comunicação integrada em todo o país”, explica Rosana.
Uma campanha conduzida pela Polícia Científica de Alagoas reuniu amostras de material genético para serem inseridos na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Rosana Coutinho gravou um áudio, fornecendo informações sobre os casos e a importância da campanha. Ouça a seguir:
Mapear e identificar
Esse processo de mapear e identificar desaparecidos é uma tarefa complexa, mas fundamental para proporcionar respostas às famílias que buscam seus parentes.
Eloisa Novaes, Papiloscopista Policial Federal e integrante do Núcleo de Identificação da Polícia Federal de Alagoas (NID/AL) disse que a parceria entre o NID/AL e o PLID fortalece a busca por desaparecidos, ultrapassando fronteiras estaduais e nacionais.
Eloisa enfatiza a capacidade do NID/AL de realizar buscas em todo o território nacional e até mesmo no exterior, utilizando ferramentas modernas e contando com um corpo de servidores especializados na identificação humana.
Quando questionada sobre o processo padrão ao receber uma demanda do Ministério Público referente a uma pessoa não identificada, Eloisa explica o procedimento.
“Os Papiloscopistas Policiais Federais (PPF) se deslocam até o local, realizam a coleta biométrica (digital e facial) e, em seguida, pesquisam nos bancos de dados disponíveis pela Polícia Federal. Após a confirmação da identidade, emitem o laudo correspondente e encaminham os dados ao MP para localizar os familiares”, explica.
Eloisa destaca a falta de unificação dos bancos de dados biométricos e de identidade civil como o maior obstáculo na identificação de desaparecidos. “A pesquisa é conduzida de forma individualizada nos diversos bancos nacionais e estaduais, exigindo tempo e recursos para a conclusão de cada investigação, por meio de parcerias com os Institutos de Identificação em todo o Brasil.”
Processos de subnotificação
Também com o objetivo de realizar atendimentos à população, no sentido de receber denúncias e garantir uma rede de apoio aos familiares de desaparecidos a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, também passou a integrar o PLID, junto a outros órgãos do estado.
Daniela Lucena, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, explicou a atuação da Ordem nesse programa. Com a OAB integrando a rede do PLID, os familiares, ao buscar apoio na instituição, encontram suporte adicional. “Além de sua presença reconhecida na defesa dos direitos humanos, a Comissão está pronta para auxiliar em situações complexas ou quando surgem obstáculos durante as buscas.”
“Após o acionamento pela rede do PLID, a OAB realiza publicações informativas por meio de suas redes sociais e WhatsApp, proporcionando transparência e possibilitando que os familiares esclareçam dúvidas”, continua.
Dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontam que, em Alagoas, há atualmente 2.625 pessoas desaparecidas.
Daniela expressou a necessidade de avaliar se esse fenômeno pode estar relacionado a “processos de subnotificação”, indicando a importância de aprimorar o programa e sua integração com outros estados para uma abordagem mais abrangente.
A advogada destaca que o programa é essencial não apenas na busca por pessoas desaparecidas, mas também na localização de familiares em situação de vulnerabilidade social, como no caso de Luiz Cláudio Negromonte.
(Veja no vídeo abaixo a importância da atuação da OAB no programa)
Nem sempre as pessoas são encontradas…
Os esforços empregados são imediatos, e a divulgação para encontrar a pessoa desaparecida é diária. No entanto, em situações em que a pessoa desaparecida não é encontrada, a família é convidada a comparecer ao laboratório de DNA da Polícia Científica de Alagoas para a coleta de amostras.
“O Sinalid recebe a informação da coleta de DNA, e periodicamente conferimos, a nível nacional, a possibilidade de achado cadavérico ou de pessoa viva que, por qualquer circunstância, não pode se identificar”, explica a promotora Marluce.
Em muitos casos, pessoas desaparecidas são conhecidas das autoridades, mas estão impossibilitadas de se auto-identificar, sendo internadas em unidades hospitalares ou psiquiátricas.
O desaparecimento de uma pessoa é uma experiência angustiante que abala toda a estrutura familiar. De acordo os dados do PLID, em 2023, menos de 20% dos casos de desaparecimento registrados no estado foram concluídos.
A família, muitas vezes, experimenta um estado constante de apreensão, refletindo a magnitude do vazio deixado pela ausência do ente querido.
Como lidar com o luto daqueles que desapareceram e não retornaram?
Luto ambíguo
“O luto não se refere somente a uma morte física, mas sim, a perdas significativas. Quando pensamos em desaparecimento estamos falando de um fenômeno bem mais complexo para a integração dessa perda, pois não há um desfecho”. A explicação é da psicóloga Huila Clapp, terapeuta do esquema e suporte ao luto.
A psicóloga diz que o luto por desaparecimento traz uma ausência de um desfecho claro, tornando a integração dessa perda mais desafiadora.
“Não há corpo, ritual de despedida como velório e enterro, facilitadores do processo. A não resolução impacta os familiares de maneira ímpar”, enfatiza a psicóloga.
A psicóloga alerta para as diferentes trajetórias que os enlutados por desaparecimento podem seguir. “Cada indivíduo vivencia o luto de maneira única, tão única quanto as digitais. Não há certo ou errado”, afirma Clapp.
De acordo com ela, alguns se veem imersos na busca incessante, perdendo o sentido da vida, abdicando de atividades e empregos. Outros canalizam a dor em grupos de familiares de desaparecidos, ambos frequentemente confrontados com a sombra da culpa. “É um campo de experiências ambíguas, onde a esperança se entrelaça com raiva, tristeza e impotência”, destaca a psicóloga.
(No vídeo abaixo, Huila fala mais sobre o processo do luto e desaparecimento)
Clapp ressalta ainda a importância de buscar auxílio para lidar com o doloroso processo de lidar com a indefinição e a ausência.
“Na terapia, trabalhamos para integrar essa perda à vida do enlutado, validando os sentimentos complexos e ambíguos que surgem. Não tiramos a esperança do retorno do desaparecido, mas buscamos integrar essa ausência à vida”, conclui.
