Em um esforço contínuo para promover o bem-estar e a segurança das mulheres em Maceió, a vereadora Olívia Tenório tem liderado uma série de iniciativas legislativas. Olívia é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Segundo a vereadora, estes projetos de lei são centrados nas necessidades específicas das mulheres na comunidade, visam oferecer apoio, proteção e acesso a serviços essenciais.
Abaixo, destacamos quatro projetos em prol das maceioenses. Conheça:
1. Auxílio-Aluguel Maria da Penha:
Um dos principais desafios enfrentados por mulheres em situação de violência doméstica é a falta de segurança em retornar ao seu lar. Com o intuito de fornecer uma solução tangível a essa questão, a vereadora Olívia Tenório propôs o Auxílio-Aluguel Maria da Penha. Esse benefício oferece suporte financeiro para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é concedido para as mulheres que estão, a princípio, em vulnerabilidade social, critério já estabelecido para a participação nos programas habitacionais. Ainda, para ter preferência na seleção como vítima de violência doméstica, a mulher precisa estar dentro de uma das hipóteses mencionadas pela Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha), entre elas, possuir medida protetiva, ação penal ou inquérito policial.
As mulheres em vulnerabilidade com filhos menores de idade terão prioridade na seleção. Além disso, todas devem estar inscritas no CadÚnico. O projeto de lei foi aprovado e já está em vigor como lei em Maceió.
2. Subida Segura
Reconhecendo a importância da segurança das mulheres, especialmente durante a noite, a vereadora propôs uma atualização da Lei Parada Segura. Esta lei garante às mulheres o direito de desembarcar e embarcar fora dos pontos de ônibus após as 20h, proporcionando maior segurança ao utilizar o transporte público durante a noite.
O projeto de lei foi aprovado e já está em vigor como lei em Maceió.
3. Programa de Fisioterapia Pélvica na Rede de Saúde
Inspirada por sua própria experiência pessoal e consciente das necessidades de saúde específicas das mulheres, Olívia Tenório propôs a implementação de um Programa de Fisioterapia Pélvica na Rede Pública de Saúde de Maceió.
A ideia do programa é autorizar os hospitais, clínicas, postos de saúde, UPAs, Unidades Básicas de Saúde – UBS e estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde do município de Maceió a garantir às mulheres em situação de vulnerabilidade social o direito ao tratamento da saúde pélvica, através do acompanhamento do profissional de fisioterapia especializado em saúde pélvica.
Em seu pronunciamento, a vereadora Olívia afirmou que conheceu a fisioterapia pélvica durante sua gestação. “No início, quando eu não conhecia, sentia muitas dores, principalmente na parte de trás e perto da púbis, por conta de todas as mudanças no corpo que ocorrem na gestação. Quando conheci a fisioterapia, isso mudou minha vida, foi uma virada de chave”.
O projeto foi aprovado em duas discussões na Câmara, mas ainda vai para a sanção do prefeito.
4. Exames de corpo de delito em Hospitais
Para garantir uma resposta mais rápida e compassiva às vítimas de violência doméstica, a vereadora propôs um projeto de lei que obriga todos os hospitais públicos e privados de Maceió a realizarem exames de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Essa medida busca proporcionar um atendimento mais humanizado, reduzindo o constrangimento e a angústia enfrentados pelas vítimas ao acessarem os serviços essenciais de saúde.
Segundo a vereadora Olívia Tenório, a violência contra mulheres, crianças e adolescentes é um problema grave que afeta profundamente a saúde física e psicológica das vítimas. Para ela, com a aprovação do projeto, é possível minimizar os sofrimentos das vítimas.
O projeto foi aprovado em duas discussões na Câmara, mas ainda vai para a sanção do prefeito.
