No próximo domingo (6), cerca de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais. Mas quando pensamos no cargo de vereadora, você sabe exatamente quais são suas responsabilidades e como ela pode impactar sua comunidade?
Para te ajudar, o Eufêmea separou as principais funções e a importância desse cargo para o bom funcionamento das cidades.
1. Elaboração de Leis
Uma das principais funções de uma vereadora é criar, discutir e aprovar leis municipais que afetam diretamente a vida da população. Essas leis podem envolver questões como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, entre outras áreas que têm impacto local. A vereadora também pode propor mudanças em leis já existentes para adaptá-las às novas necessidades da sociedade.
2. Fiscalização do Poder Executivo
Além de legislar, a vereadora tem a importante função de fiscalizar a atuação do prefeito e de toda a administração municipal. Ela deve garantir que os recursos públicos sejam usados de forma correta e transparente, acompanhando a execução do orçamento e verificando se as políticas públicas estão sendo cumpridas. Quando necessário, pode cobrar explicações, apresentar requerimentos e até instaurar comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar irregularidades.
3. Representação da População
A vereadora é a representante direta da população na Câmara Municipal. Seu papel é levar as demandas e preocupações dos cidadãos para o debate público. Muitas vezes, ela organiza audiências públicas, ouve as comunidades e transforma suas reivindicações em propostas de lei ou ações políticas. A atuação de uma vereadora está diretamente conectada às necessidades de seu eleitorado.
4. Indicação de Obras e Serviços
Embora a vereadora não tenha o poder de executar obras ou serviços, ela pode indicar melhorias para a cidade, como a construção de escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e manutenção de praças. Essas indicações são levadas ao prefeito e às secretarias competentes, que avaliam sua viabilidade. Dessa forma, a vereadora funciona como um elo entre as necessidades da população e o governo municipal.
5. Defesa de Direitos
Em muitas cidades, as vereadoras são fundamentais na defesa de grupos que, historicamente, tiveram menos representatividade, como mulheres, pessoas com deficiência, negros e LGBTs. A presença de mulheres na Câmara é essencial para garantir que questões específicas, como o combate à violência de gênero, igualdade salarial, educação inclusiva e saúde reprodutiva, sejam debatidas e levadas a sério no espaço político.
6. Participação em Comissões
Na Câmara Municipal, as vereadoras também participam de comissões temáticas, que analisam projetos de lei e fiscalizam áreas específicas, como saúde, educação, transporte, entre outras. Nessas comissões, as vereadoras desempenham um papel crucial, discutindo os projetos em profundidade antes que eles sejam votados em plenário.
