O homem suspeito de assassinar a esposa a golpes de faca e martelo na última quarta-feira (9), em Marechal Deodoro, será o primeiro criminoso em Alagoas a ser julgado e punido sob a nova lei de feminicídio. A legislação entrou em vigor na quinta-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Lei também: Vítima de feminicídio em Marechal implorou “pelo amor de Deus” para não morrer, diz delegada
A Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
Relembre o caso
Um homem foi preso após assassinar a própria esposa com golpes de faca e marteladas, em Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió. De acordo com o relatório divulgado pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), o suspeito se apresentou no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da cidade, confessando ter assassinado sua esposa.
Os militares foram até a residência onde o crime ocorreu e encontraram o corpo da vítima enrolado em lençóis, sobre a cama, dentro de um quarto. Ainda conforme as informações, as armas apreendidas utilizadas pelo suspeito foram uma faca de cor azul e um martelo.
Ele ficou detido no CISP de Marechal, conforme auto de prisão em flagrante pelas infrações penais de feminicídio e destruição, subtração ou ocultação de cadáver.
