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O Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), localizado em Delmiro Gouveia, conta agora com uma unidade interligada ao Cartório de Registro Civil. O serviço, implantado nesta quarta-feira (4), facilitará a emissão da Certidão de Nascimento e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) das crianças que nascem na unidade.
Com esta medida, o HRAS, que é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), garante ao recém-nascido o pleno exercício da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais, com a emissão da Certidão de Nascimento. O serviço funciona todos os dias, na sede da unidade hospitalar, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Para a emissão da Certidão de Nascimento, no caso dos pais que são casados civilmente, basta a presença do pai ou da mãe, que deve apresentar o documento de Identidade, comprovante de residência, a Certidão de Casamento e a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Já os pais que não são casados devem apresentar os documentos de Identidade dos dois, comprovante de residência e a DNV.
No caso de mãe solteira que não mantenha vínculo conjugal com o pai da criança, é necessário apresentar Termo de Anuência para Reconhecimento de Filho, assinado e com firma reconhecida pelo pai, que pode ser solicitado na unidade ou pelos meios de atendimento virtuais. Caso não seja possível apresentar o documento, o nome do pai não será incluído na certidão.
Pais de primeira viagem, os moradores do município de Água Branca, Maira das Graças, de 23 anos, e Adriano Ferreira, de 35 anos, foram os primeiros a emitir a Certidão de Nascimento e o CPF do filho. “Fiquei muito feliz em descobrir que poderia sair do hospital já com os documentos de registro do meu filho. Esse serviço facilitou bastante nossas vidas e querendo ou não é uma preocupação a menos nesse momento. Meu filho já é mais um CPF no mundo”, comemora o pai.
*Com Assessoria
