A vereadora Lizi Cavalcanti, da Câmara Municipal da Barra de Santo Antônio, em Alagoas, apresentou um projeto de resolução para incluir no regimento interno da Casa normas sobre licença-maternidade, amamentação e período de puerpério. A proposta, no entanto, enfrentou resistência por parte de outros parlamentares. Ela escutou, também, que o projeto era para beneficiá-la.
A parlamentar, que está grávida, disse ao Eufêmea que ouviu dentro da Câmara que a gravidez poderia ser tratada como doença e que ela utilizasse os mecanismos de afastamento já previstos no regimento.
“O regimento interno da Câmara não tinha nenhum dispositivo que falasse sobre licença-maternidade ou sobre mulheres no puerpério. O meu projeto garante que mulheres nesse período possam optar por continuar trabalhando ou tirar a licença”, afirmou a vereadora.
A proposta prevê que parlamentares gestantes ou em puerpério possam escolher entre o afastamento temporário ou a permanência nas atividades legislativas, inclusive com possibilidade de trabalho remoto. Segundo a vereadora, o projeto trata exclusivamente do funcionamento interno da Casa e não interfere nos direitos já existentes de afastamento por motivos de saúde.
“Acredito que nunca houve, na história da Barra, uma mulher grávida exercendo mandato na Câmara. Entendo que esse espaço político ainda é estruturado por homens e para homens. Mesmo com a presença de mulheres no parlamento, encontrei resistência — minha gravidez foi equiparada ao puerpério e tratada como se fosse uma doença”, denúncia.
Durante a tramitação, a vereadora relatou ter ouvido críticas relacionadas aos custos de uma eventual adaptação ao trabalho remoto. “Disseram que para adaptar o trabalho híbrido precisaria comprar uma televisão, um computador, e que a Câmara não tinha dinheiro para isso”, declarou.
Outro ponto citado pela parlamentar foi a fala de uma colega, que associou sua postura à influência hormonal. “Ela disse que eu estava exaltada por causa dos hormônios da gravidez. Esse tipo de fala tenta neutralizar o discurso das mulheres”, disse.
“Seguirei firme em qualquer decisão que venha a tomar, seja tirar licença ou continuar trabalhando, porque acredito que, como mulher, sou eu quem deve dizer como me sinto, até onde aguento e quais são os meus limites”, continua.
O projeto recebeu pedido de vista por 15 dias. Segundo a vereadora, a intenção apresentada por outra parlamentar é alterar o texto para que os benefícios também se estendam aos demais membros da Casa, independentemente de gênero. “Mesmo que o projeto não seja aprovado, seguirei firme na minha decisão. Quem tem que dizer como se sente e até onde aguenta sou eu”, concluiu.
