Para combater e prevenir o trabalho infantojuvenil no feriado de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2), a Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas) reforçou o monitoramento nos cemitérios da cidade. A iniciativa é da coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O reforço de monitorar os cemitérios da capital continuam.
Na última semana, oito cemitérios de Maceió foram vistoriados pelas equipes da Semas. Foram identificados casos de exploração do trabalho infantil.
Os casos notificados foram informados aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), como explica a coordenadora do Peti, Vitória Ferreira.
“Quando encontramos uma criança, encaminhamos para o Creas, que os acompanha e registra as vulnerabilidades, em conjunto com as demais instituições públicas que cuidam da criança e do adolescente”, explicou.
No Dia de Finados, o Peti Volante estará em regime de plantão para atender os pontos onde se constatar a existência de casos de trabalho irregular dos jovens. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas e os Conselhos Tutelares também estarão presentes nas ações de combate ao trabalho infantil.
A equipe da Semas aproveita para distribuir material informativo da campanha da Prefeitura de Maceió, Deixem as Mãozinhas Livres.
O que é o trabalho infantil?
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz, ou inferior a 14 anos, independente da sua condição ocupacional.
Como denunciar?
Para denunciar o trabalho infantil é necessário entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Maceió. São 10 as regiões da capital que concentram as ações dos conselhos e abrangem todos os bairros da cidade.
Os conselheiros trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. As denúncias também podem ser feitas diariamente através do Disque 100.
A Assistência Social do Município trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros órgãos, atuando para o combate e a diminuição dos casos de exploração.
*Com Assessoria
