Direitos das pessoas trans foram tema de reunião realizada nesta quinta-feira (19) entre o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT. Um dos pontos abordados no encontro foi o desrespeito à identidade de gênero, realidade que muitas pessoas trans e travestis sofrem, principalmente no seio familiar.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBTs, Messias da Silva Mendonça, há relatos sobre mulheres trans que, ao falecerem, são veladas e enterradas pelos próprios familiares com vestimentas masculinas e com o nome de batismo. Para Messias, isso é uma clara violação aos direitos das pessoas trans.
“Essas mulheres são tão discriminadas em vida e, ao falecerem, são enterradas com terno, paletó, têm os seus apliques retirados. Não são respeitados os seus direitos. A gente quer um olhar do Ministério Público em relação a isso, pois é preciso respeitar as pessoas trans tanto na vida como na morte. O Conselho Estadual vem combater esse tipo de violência contra a comunidade LGBT”, pontuou.
Para a promotora de Justiça Dalva Tenório, é papel do Ministério Público combater esse desrespeito às pessoas trans. Sobre os relatos trazidos pelos membros do Conselho, ela destacou a necessidade de se realizar um trabalho junto à sociedade, à comunidade LGBQTIA+ e às famílias para que os direitos dessa população sejam garantidos. Além disso, a promotora vê a necessidade de um levantamento de dados sobre o cenário da violência contra pessoas trans no estado.
“Nós queremos saber o número de homicídios para podermos acompanhar os inquéritos. Isso tudo será trabalhado em conjunto com as Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial e dos Direitos Humanos. Esses relatos foram trazidos até nós em outra reunião que fizemos. Nós entendemos que esse desrespeito à identidade das pessoas trans falecidas é vilipêndio. Vamos trabalhar nisso”, afirmou.
Luta
Também participou da reunião a conselheira Fabíola Silva, que é uma mulher trans. Para ela, educação é um dos principais pontos quando se fala na promoção dos direitos dessa população. Não apenas o acesso às salas de aula, que ainda é muito difícil na opinião da conselheira, mas também o ato de educar as pessoas sobre o respeito à população LGBTQIA+ e às leis que protegem essas pessoas.
“O primeiro tema muito importante é a educação. Temos muita dificuldade no acesso à escola, no acesso a emprego. Também é preciso educar a população, pois temos leis que precisam ser cumpridas. A violência é outro ponto importante. Nós somos o país que mais mata travestis em todo o mundo, principalmente quando falamos na população negra e parda. Nós sofremos grande preconceito”, relatou.
Para Luana Vieira da Silva, a problemática das pessoas trans se agrava ainda mais quando se fala nas dificuldades enfrentadas pelas mulheres trans e travestis em situação de rua. Ela acredita que o acesso à educação e ao mercado de trabalho podem contribuir para que as mudanças nesse cenário sejam positivas, destacando a necessidade de mais avanços sobre essa temática aqui em Alagoas.
“A população que mais sofre é a população LGBT em situação de rua, principalmente a população trans. Muitas vão para as ruas por conta do uso abusivo de drogas, por falta de oportunidade no mercado de trabalho. A nossa luta é por uma oportunidade de ir para a escola, entrar no mercado de trabalho. É muito difícil. As coisas aqui no nosso estado não avançam muito”, destacou Luana, que é coordenadora estadual do Movimento da População de Rua.
