Promotora Lidia Malta. Foto: Cedido
De acordo com dados da Fundação Perseu Abramo, 25% das mulheres já ouviu alguma ofensa durante o momento do parto. Os dados referem-se tanto a hospitais públicos quanto a privados e foram colhidos de 25 unidades em 176 municípios espalhados pelo Brasil.
Aos pesquisadores, as mulheres relataram ter ouvido frases como “não chora não que ano que vem você está aqui de novo”, “na hora de fazer não chorou. Não chamou a mamãe, por que está chorando agora?” ou ainda, “se ficar gritando, vai fazer mal para o seu neném, seu neném vai nascer surdo”.
Esses são apenas alguns dos exemplos de violência obstétrica praticados contra mulheres em momento de extrema fragilidade. De acordo com a pesquisadora Bruna Pimentel, autora de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre a temática e vítima de violência obstétrica, esses abusos, por vezes, extrapolam a esfera psicológica e se transformam em agressão física.
“Há manobras e procedimentos que foram banidos pela Organização Mundial da Saúde e tal informação é de conhecimento dos profissionais da saúde. A Manobra de Kristeller, por exemplo, é uma técnica agressiva que consiste em pressionar a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê, o que pode causar lesões graves na mãe e na criança e que vemos acontecer com frequência”.
Outro exemplo é a episiotomia, um corte que se faz entre a vagina e o ânus para, em tese, facilitar a saída do bebê durante o parto e que não deve ser realizada de forma rotineira. Para se ter ideia de como a prática é comum no Brasil, esse corte no períneo da mulher é realizado em 53,5% dos partos normais, frente à recomendação de 10% da OMS. “Nós chegamos fragilizadas e confiamos integralmente em quem tem autoridade na área da saúde, mas infelizmente é nesse momento que surgem os abusos”, afirma Bruna.
Pesquisadora Bruna Pimentel
Para acender uma luz sobre o tema e tentar coibir esse tipo de prática em Maceió, na manhã desta segunda-feira (27), foi realizada audiência pública proposta pela vereadora Olívia Tenório, onde foram ouvidos relatos de mulheres e denúncias de ocorrências destes casos em unidades de saúde públicas e privadas da capital e do Estado.
Na ocasião, a promotora de justiça, Lídia Malta, apresentou o Projeto Boa Hora, uma iniciativa do Ministério Público que pretende educar profissionais da saúde e garantir o cumprimento da lei, obrigando as unidades de saúde a ofertarem o serviço com base em princípios de humanidade. Conforme explicou, quando a espera da gestação chega ao fim as mulheres quase sempre não dispõem de todas as informações que seriam necessárias para lhes dar a tranquilidade para receber a nova vida.
“Muito embora clamem e gritem e exijam uma orientação suas palavras parecem não caber em ouvido nenhum. Nessa hora descobrem que pior dor não é a do parto, mas a da indiferença. É parir sozinha e desamparada. Colher da lavra da apatia e sentir na pele os efeitos da anti-humanidade. E de repente sonhos são transformados em meras ilusões e tudo o que desejam é sair incólumes de mais essa provação em suas vidas. Ali, aquelas mulheres se perdem e desprendem de um dos momentos mais exitosos de suas vidas. Despojam-se de suas fantasias e planos. E seus prantos revelam o desespero porque a realidade se apresenta dura e fria como um chão de pedra”, destacou em seu discurso a promotora Lídia.
O projeto
O projeto tem um cronograma específico com reuniões e capacitações para equipes técnicas das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além de promover audiências púbicas para debater a violência obstétrica em Alagoas.
Os integrantes do Ministério Público ressaltam que há uma lista ampla de ações e pretendem colocar em prática, pois cada entendimento é necessário para que alcancem o objetivo de proteger a mulher grávida. Assim, farão recomendações e cobranças aos gestores para que sejam efetivadas as políticas públicas necessárias em favor dessas mulheres. Reforçam que é preciso ouvir relatos, agir, bem como impedir outros registros violentos.
Denúncias
Um dos objetivos do programa é que as parturientes consigam denunciar práticas obstétricas abusivas, educando-as a entender seus direitos e reportar o que não estiver de acordo.
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do Ministério Público, baixando o aplicativo ou pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br, na Defensoria ou na Delegacia da Mulher.
Os casos são acompanhados pelo MPAL de maneira pontual por cada Promotoria dentro de suas atribuições.
