Foto: Assessoria
O ensino integral agora é política de Estado em Alagoas: a Lei 9.341/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, institucionaliza o Programa Alagoano de Ensino Integral em Tempo Integral (Palei) na rede estadual de ensino. Dessa forma, o Palei, que funcionava por meio de decreto, passa a ser lei e um programa permanente.
Segundo os técnicos, tempo integral está relacionado ao aumento da carga horária na escola, com os alunos permanecendo por mais tempo na instituição, geralmente durante todo o dia. Já a educação integral é o processo de trabalhar o estudante em sua totalidade, abordando não apenas o conteúdo acadêmico, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico, visando formar cidadãos completos e preparados para os desafios da vida.
.jpg)
A lei alagoana também está alinhada com a Lei Federal 14.555/ 2023, que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil, fortalecendo a política de ensino integral em Alagoas.
“A Educação é um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento de um estado e estudos comprovam que, quanto mais tempo o aluno permanece em sala de aula, melhor o seu aprendizado. Agora que temos esta política institucionalizada, nossa meta é a universalização do regime integral na rede estadual. E aproveito para agradecer ao Instituto Sonho Grande que tem sido um grande parceiro nosso”, disse o governador Paulo Dantas em suas redes sociais.
“O Palei é uma das nossas ações mais bem-sucedidas, contribuindo não apenas para a melhoria de índices educacionais como o IDEB, mas também para a aprovação de estudantes no Enem. Nossa meta é expandi-lo ainda mais nos próximos dois anos, por meio do programa ‘Escola do Coração’, onde serão construídas mais 56 unidades de ensino em diversas regiões do estado”, complementou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
.jpg)
Crescimento
Atualmente, 126 escolas na rede estadual de ensino ofertam o ensino integral e 35.744 estudantes estão matriculados na modalidade. Um modelo que está em expansão desde 2015, quando a recém-inaugurada Escola Estadual Marcos Antônio, em Maceió, começou a ofertar a modalidade.
Dados da primeira etapa do Censo Escolar 2023 apontam que, em 2015, ano do seu lançamento, o Palei obteve um percentual de 1,8% do total de matrículas da rede estadual, enquanto, em 2023, esse quantitativo subiu para 25,9%, representando um aumento de vinte e quatro pontos percentuais.
Com o programa se tornando lei, a modalidade se fortalece na rede estadual. “O funcionamento dentro da escola passa por mudanças significativas, pois, anteriormente, as diretrizes eram estabelecidas por decreto. Agora, com a nova lei, a política de ensino integral se torna permanente e obrigatória”, explicou Erivaldo Valério, gerente especial de Fortalecimento da Educação em Tempo Integral e Complementar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
*Com Assessoria
