Foto: Luiz Felipe Pimentel (estagiário)/Ascom Semas
Como parte das ações do mês de Combate ao Trabalho Infantil, a Coordenação de Enfretamento ao Trabalho Infantil em parceria com os Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Creas Jatiúca e Poço, realizaram, nessa quarta-feira (9), uma palestra para alunos da Escola Estadual Professor Virginio de Campos, no bairro Ponta da Terra, em Maceió.
Cerca de 80 estudantes, de 10 a 15 anos de idade, participaram da atividade. A coordenadora de Enfretamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Vitória Ferreira, falou da importância de compartilhar informações sobre o que é, e como combater o trabalho infantil.
“Essa ação é importante para que a gente consiga partilhar essa informações com as crianças, deixando-as cientes do que é o trabalho infantil e como combatê-lo. Além disso, enfatizar que o lugar delas é na escola e não trabalhando”, destacou a coordenadora.
Durante a ação, os pequenos também receberam um livro ilustrado do Estatuto da Criança e do Adolescente. A educadora social do Creas Poço, Luzia Paços, destacou, de forma lúdica, o funcionamento dos equipamentos sociais e como eles são uma ferramenta de garantia de direitos para crianças e adolescentes.
“Mostramos aos jovens quais os direitos que eles possuem, e como garantir que eles serão respeitados. Foi de extrema importância, pois abordamos também a necessidade dos jovens continuarem na escola, onde é o lugar deles”, explicou Luzia.
Os pequenos ainda puderam assistir a vídeos que ilustravam como acontece o trabalho infantil na sociedade. O professor de história, Eduardo Pinheiro, acompanhou as palestras e ressaltou que o tema é pertinente, pois os próprios alunos veem esse tipo de exploração no dia a dia deles.
“Esse tema foi ideia da turma do 8º ano, daqui da escola. Eles perceberam nas redondezas do bairro que havia incidência de casos de trabalho infantil. Por isso, nos interessou debater com a participação da Assistência Social de Maceió, que trouxe melhor a explicação, através das leis e das orientações”, pontuou Eduardo.
Já para a aluna Ayllane Renata, 13 anos, a palestra foi bastante informativa e ela espera que a turma possa participar de mais atividades dessa natureza.
“Eu achei uma ótima palestra, nós aprendemos muito e foi muito informativa e eu espero que tenhamos mais atividades como essa, pois é esclarecedor até para os mais novos entenderem o que é o trabalho infantil”, revelou a adolescente.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de junho é dedicado em todo Brasil ao combate à exploração do trabalho infantil. A Prefeitura de Maceió e a a Semas) apoiam a campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.
O tema da campanha deste ano é ‘Proteção social para acabar com o trabalho infantil’. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica, que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo desse modo as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.
O que é o trabalho infantil
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Como denunciar?
Para denunciar o trabalho infantil é necessário entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Maceió. São 10 as regiões que concentram as ações dos Conselhos Tutelares na capital, ao abranger todos os bairros da cidade.
Os conselheiros tutelares são profissionais que trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. Além dos Conselhos Tutelares, denúncias de violação de direitos podem ser feitas, diariamente, através do Disque 100.
A Assistência Social do Município trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos.
Conselhos Tutelares
*com Ascom Semas
